Dica do autor: O SINASC registra informações dos nascimentos vivos: data do parto, características da mãe, do recém‑nascido e do evento em si. A partir desses dados conseguimos calcular vários indicadores demográficos e de saúde reprodutiva que usam como numerador e/ou denominador os nascidos vivos (ex.: proporção de mães adolescentes, taxa de natalidade, taxa de fecundidade quando combinada com estrutura populacional feminina). Alguns indicadores mais complexos exigem integração com outras bases: por exemplo, a razão de mortalidade materna usa os óbitos maternos (extraídos do sistema de óbitos) como numerador e os nascidos vivos (SINASC) como denominador — ou seja, é um exemplo clássico de indicador derivado da combinação de sistemas. Já a taxa de letalidade (case fatality rate) é um conceito epidemiológico que relaciona óbitos por uma determinada doença ao número de casos dessa mesma doença em um período — não se apoia nos registros de nascidos vivos. O pulo do gato é identificar que SINASC fornece a base de nascimentos vivos; tudo que depende especificamente de ‘casos’ de doenças e de seus óbitos não é gerado a partir do SINASC.

Alternativa A: INCORRETA. A taxa de fecundidade (geralmente a taxa de fecundidade geral ou específica por idade) utiliza o número de nascidos vivos por mulheres em idade reprodutiva como base e precisa, portanto, do registro de nascimentos do SINASC combinado com dados populacionais (pirâmide etária/estimativas de mulheres em idade fértil). Logo, é um indicador clássico produzido a partir do SINASC (com ou sem integração com dados populacionais).

Alternativa B: CORRETA. A taxa de letalidade é o número de óbitos atribuíveis a uma determinada doença dividido pelo número de casos diagnosticados dessa mesma doença num período — é um indicador de gravidade clínica/epidemiológica de doenças específicas. Como o SINASC registra nascimentos vivos, ele não fornece nem o numerador (óbitos por doença) nem o denominador adequado (casos da doença) para calcular taxa de letalidade. Portanto, essa alternativa é a exceção solicitada.

Alternativa C: INCORRETA. A taxa de natalidade (nascimentos por mil habitantes no ano) tem como numerador os nascidos vivos — exatamente o que o SINASC registra — e como denominador a população total (dados populacionais), de modo que é um dos indicadores mais diretamente derivados do SINASC, sozinho ou em combinação.

Alternativa D: INCORRETA. A mortalidade materna é medida pela razão ou razão de mortalidade materna (óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos). Embora os óbitos maternos venham do sistema de óbitos, o denominador usado com frequência é o número de nascidos vivos do SINASC. Assim, a taxa/razão de mortalidade materna é um indicador obtido pela combinação de bases — exatamente o tipo de produto que se obtém a partir do SINASC quando integrado a outros sistemas.

Alternativa E: INCORRETA. A proporção de mães adolescentes é calculada diretamente a partir das fichas de nascidos vivos — basta estratificar a idade materna registrada no SINASC. É, portanto, um indicador típico do SINASC e largamente usado em vigilância obstétrica e saúde pública.

Resposta: Alternativa B