Dica do autor: Esta questão aborda a importância do sigilo médico em uma consulta com uma adolescente de 14 anos e 6 meses. Durante a adolescência, é fundamental garantir a confidencialidade e o sigilo nas informações compartilhadas pelo paciente, levando em consideração a autonomia e a privacidade do adolescente. O artigo 74 do capítulo IX do Código de Ética Médica diz que: “é vedado ao médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, até a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente”. Portanto, desde que o paciente tenha capacidade de avaliar e lidar com seus problemas sem dano pessoal ou a terceiros,
não poderá haver quebra de sigilo, nem mesmo por insistência dos pais ou responsáveis legais. Nesse contexto, é necessário compreender as situações em que o sigilo médico deve ser mantido.

Alternativa A: INCORRETA. Gravidez e violências (autoagressão e relação abusiva emocional) são situações de risco que indicam a quebra do sigilo médico.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a experimentação de drogas seja característica da adolescência (e não indique quebra de sigilo médico) a identificação de sinais de dependência química e a presença de ideias suicidas são questões de risco para o adolescente e que indicam a quebra do sigilo médico.

Alternativa C: INCORRETA. O abuso de drogas, não adesão ao tratamento indicado e violência sexual são situações que geralmente exigem intervenção profissional e proteção do paciente, indicando a quebra do sigilo médico.

Alternativa D: CORRETA. A orientação sexual, a experimentação sexual e o uso de anticoncepcionais são exemplos de informações que devem ser tratadas com sigilo, garantindo a privacidade e confidencialidade da adolescente. Esses assuntos envolvem a intimidade e escolhas pessoais da paciente e, portanto, exigem a manutenção do sigilo médico.

Resposta: Alternativa D.