Dica do autor: Em cuidados paliativos o foco é o alívio do sofrimento, a qualidade de vida e o respeito à pessoa como um todo — valores físicos, psicológicos, sociais e espirituais. A prática ética e médica aqui gira em torno de três pilares: avaliar a capacidade de decisão do paciente e respeitar sua autonomia; oferecer intervenções proporcionais que tragam benefício real (controle de sintomas, conforto) e evitar intervenções invasivas e fúteis que só prolongam o processo agonizante sem melhorar a qualidade de vida. Há uma diferença clínica e ética importante entre administrar medicamentos com objetivo de controlar sintomas (mesmo sabendo que podem ter efeito colateral sobre a sobrevida) e praticar atos cujo objetivo direto é abreviar a vida (eutanásia), que são vedados. Quando o paciente estiver incapaz, representantes legais podem participar das decisões, mas não para contrariar vontade previamente manifestada pelo próprio paciente. Em situações de urgência sem tempo para avaliar preferências, o médico age para preservar a vida, sempre que possível retomando a discussão sobre objetivos de cuidado assim que possível.

Alternativa A: INCORRETA. A redação mistura conceitos. É proibida a eutanásia (administrar substância com o fim de provocar a morte), mesmo com autorização. Contudo, é lícito administrar analgésicos e sedativos para controle de dor e sofrimento, ainda que exista o risco previsível de reduzir tempo de vida, desde que o objetivo seja o alívio do sintoma (princípio do duplo efeito). Portanto não cabe a exceção sugerida na alternativa.

Alternativa B: INCORRETA. A vontade expressa do paciente competente tem primazia e deve ser respeitada na maioria das situações, inclusive em recusa de tratamentos. A exceção não é automática só por haver emergência; se o paciente competentemente recusa medida e isso está claramente documentado, a recusa deve ser respeitada. Em emergência sem possibilidade de avaliar ou sem informação sobre a vontade, o médico deve agir para salvar ou estabilizar, retomando a discussão depois.

Alternativa C: INCORRETA. Não existe contraindicação absoluta a procedimentos cirúrgicos em pacientes terminais. Cirurgias com propósito paliativo — por exemplo, descompressão, derivação, controle de sangramento ou alívio de obstrução — podem melhorar sintomas e qualidade de vida e, portanto, são indicadas quando proporcionais aos benefícios esperados e alinhadas às metas do paciente.

Alternativa D: INCORRETA. Representantes legais só decidem quando o paciente não tem capacidade de decisão. Mesmo nessa situação, a decisão deve respeitar a vontade prévia conhecida do paciente (diretivas antecipadas) e agir no melhor interesse do assistido. Não é permitido aos representantes impor decisão contrária às convicções já manifestadas pelo próprio paciente competente.

Alternativa E: CORRETA. O enunciado reflete a essência dos cuidados paliativos: oferecer todas as medidas voltadas ao conforto e alívio de sofrimento, evitando intervenções desproporcionais cujo objetivo principal seja apenas prolongar um processo de sofrimento. Fundamentalmente, essas decisões devem considerar e priorizar a vontade do paciente, respeitando sua autonomia e metas de cuidado.

Resposta: Alternativa E