Dica do autor: Em sociedades desiguais, o Estado não é mero espectador: é o organizador do sistema de proteção social. O pulo do gato é entender que proteção social mistura objetivos econômicos (prover renda mínima, reduzir pobreza, garantir acesso a serviços) com objetivos não econômicos (dignidade, igualdade de oportunidades, coesão social). Políticas públicas sociais incluem transferências de renda, previdência, assistência social, saúde e educação — ações que mitigam riscos da vida (doença, desemprego, velhice) e visam reduzir vulnerabilidades e desigualdades. Essas políticas podem ser universais ou seletivas, contributivas ou não contributivas, mas em todas partes o Estado define a arquitetura, regula, financia e corrige falhas do mercado. Fique ligado: o objetivo não é eliminar totalmente as desigualdades instantaneamente, mas construir mecanismos que protejam quem está em situação de maior risco e promovam redistribuição e inclusão. No fim das contas, resistir à ideia de que “o mercado resolve tudo” e reconhecer que há metas sociais que não são monetizáveis (como cidadania plena) é fundamental para entender por que o Estado age nesse campo.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que o Estado deve prover proteção apenas para alguns membros é reduzir a função do sistema de proteção social a favores ou clientelismo. Embora existam programas direcionados a grupos vulneráveis, a concepção moderna da proteção social busca coberturas que alcancem necessidades essenciais da população e reduzam riscos sociais de forma ampla, não apenas para “alguns”. A seletividade existe para eficiência e focalização, mas não é sinônimo de exclusão deliberada de amplos segmentos.

Alternativa B: INCORRETA. Afirmar que o Estado deve evitar políticas redistributivas vai contra o propósito central das políticas sociais em contextos desiguais. O Estado, justamente, implementa medidas redistributivas — via impostos, transferências e serviços públicos — para reduzir concentração de renda e mitigar desigualdades. Evitar redistribuição significaria perpetuar ou agravar a desigualdade, o que não é a função dos sistemas de proteção social.

Alternativa C: CORRETA. Esta alternativa reflete com precisão a dupla natureza das políticas sociais: objetivos não econômicos (dignidade, inclusão social, proteção dos direitos) e objetivos econômicos diretos (garantia de renda mínima, mitigação da pobreza, estabilização do consumo). Programas de transferência de renda, por exemplo, têm efeito econômico claro, mas também promovem autonomia, saúde e educação — metas não estritamente econômicas. Assim, é papel do Estado organizar mecanismos que atendam ambas as dimensões.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa sugere que o Estado não admite desigualdade principalmente nas esferas de consumo, mas isso é ambíguo e inexequível na prática. Estados buscam reduzir desigualdades e limitar sua reprodução nas esferas de consumo e acesso a serviços, porém não é possível eliminar totalmente a desigualdade de consumo de imediato. A ideia chave é atenuar desigualdades e garantir níveis mínimos de bem‑estar, não uma supressão instantânea de quaisquer diferenças de consumo.

Alternativa E: INCORRETA. Afirmar que apenas o mercado deve organizar o sistema de proteção é incompatível com a realidade e a função do Estado em sociedades desiguais. O mercado sozinho tende a excluir indivíduos incapazes de pagar por serviços ou seguros; cabe ao Estado corrigir falhas de mercado, regular provisionamento, garantir acesso universal a direitos sociais e promover redistribuição quando necessária.

Resposta: Alternativa C