Dica do autor: O Piso da Atenção Básica (PAB) nasceu para garantir um mínimo de financiamento per capita às ações de atenção básica, com duas componentes principais: uma parte fixa, destinada a dar previsibilidade e equidade entre municípios, e uma parte variável, associada à implementação de programas e incentivos (como ampliação de cobertura da estratégia saúde da família, ações de vigilância em saúde, etc.). O pulo do gato é entender que a parte fixa é calculada com base em população e indicadores demográficos — daí a dependência dos dados do IBGE para estimativas populacionais — enquanto a parte variável tem regras específicas para cada programa e não é destinada a cobrir todas as despesas da atenção básica. Além disso, os repasses federais são feitos de forma programada e automática, normalmente em base mensal, para garantir fluxo de caixa aos municípios; não se trata de desembolsos esporádicos trimestrais. Fique ligado: a lógica é per capita para a parcela fixa (equidade) e seletiva/projetizada para a parcela variável (incentivo a programas com metas).

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que “não são mais calculados dessa maneira” contraria a essência histórica do PAB, cuja componente fixa sempre foi definida com base na população do município — dados que vêm do IBGE. Houve alterações e reformulações ao longo dos anos na estrutura de financiamento da atenção básica, mas a referência populacional para cálculo do componente per capita foi a regra matriz desde a NOB-96.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: o PAB fixo é calculado a partir de dados populacionais (IBGE), porque é um recurso per capita que busca distribuir recursos de acordo com o número de habitantes de cada município. Essa base garante critérios objetivos e comparáveis para o rateio da parcela fixa.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de que a parte variável remunera apenas o Programa Saúde da Família é muito restritiva. A parcela variável financia vários programas e ações específicas com metas e critérios próprios — a estratégia saúde da família é um dos principais beneficiários, mas não o único.

Alternativa D: INCORRETA. A periodicidade indicada (a cada três meses) está equivocada. Os transferências federais destinadas ao financiamento da atenção básica são processadas de forma automática e regular, com fluxo mensal, para dar previsibilidade e liquidez aos fundos municipais; não há regra geral de repasse trimestral.

Alternativa E: INCORRETA. A parte variável não financia integralmente as ações estratégicas da atenção básica. Ela complementa e incentiva programas específicos, mas muitas ações dependem também da parcela fixa, de outras fontes de financiamento ou do próprio financiamento complementar local. Ou seja: variável é incentivo, não cobertura integral.

Resposta: Alternativa B