Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Lembre-se que a Estratégia de Saúde da Família (ESF), vertente brasileira da APS, caracterizase como a porta de entrada prioritária de um sistema de saúde constitucionalmente fundado no direito à saúde e na equidade do cuidado e, além disso, hierarquizado e regionalizado, como é o caso do SUS. A ESF vem provocando, de fato e de direito, um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde em nosso país. Assim é que, dentro do escopo de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização,
a regionalização, bem como a ampliação das ações da APS no Brasil, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008.
Alternativa A: INCORRETA. Considera-se um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACSs por equipe Saúde da Família.
Alternativa B: INCORRETA. Algumas especificações nos objetivos da PNAB sobre a Estratégia de Saúde da Família são destaques: Existência de equipe multiprofissional composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. É possível, ainda, acrescentar os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico em saúde bucal.
Alternativa C: CORRETA. O somatório das cargas horárias individuais mínimas de que trata o § 1º deste art. deverá corresponder a uma carga horária por categoria profissional de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais por equipe de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal.
Alternativa D: INCORRETA. De acordo com a Portaria n° 154, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Apoio de Saúde da Família (Nasf), o trabalho desenvolvido pelos profissionais do Nasf– deve ser realizado em conjunto com as equipes de SF às quais estão vinculados, de modo que os núcleos não terão agenda aberta para atendimento, já que não constituem porta de entrada do sistema.

Resposta correta, letra C