Nível de dificuldade: Difícil.
Dica do professor: A Norma Regulamentadora – NR7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, este que é um programa que em conjunto com os demais somará forças em prol da saúde dos trabalhadores. Tem caráter de prevenção, mapeamento precoce e diagnóstico dos agravos a saúde dos trabalhadores, além da constatação dos casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis causados por riscos do trabalho ou quaisquer situações ligadas ao ambiente de trabalho. Para tal, devem incluir, obrigatoriamente, exames médicos admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função.
Alternativa A: Incorreta. O PCMSO é elaborado e assinado pelo médico do trabalho que atua como coordenador do programa na empresa. Indicado pelo empregador, esse profissional deve fazer parte do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da organização.
Alternativa B: Incorreta. Todas as empresas que admitem trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem ter PCMSO, não sendo exclusivas as de grande porte ou que tenha serviços de alto risco.
Alternativa C: Correta. Vide dica do professor.
Alternativa D: Incorreta. A lei diz que todos os procedimentos relacionados ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – exame médico admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional – devem ser do empregador.
Resposta correta: Letra C.