Dica do autor: A Reforma Sanitária brasileira foi um movimento político e social que surgiu na década de 1970, com forte articulação entre profissionais de saúde, sanitaristas, pesquisadores e movimentos sociais.

Seu objetivo principal era romper com o modelo de saúde excludente vigente à época, centrado no setor privado e em ações hospitalocêntricas. A Reforma propôs um novo modelo baseado na universalidade, equidade e integralidade do cuidado, com forte ênfase na atenção básica, na descentralização da gestão e na participação popular por meio do controle social.

O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado posteriormente pelas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8.080/1990 e 8.142/1990), é a consolidação prática desse movimento, estruturando um sistema público, gratuito e de acesso universal para todos os brasileiros.

Alternativa A: CORRETA. A alternativa descreve com precisão os princípios e objetivos da Reforma Sanitária brasileira. A ênfase na prevenção e atenção básica, ao invés do modelo curativista e hospitalocêntrico, é uma das grandes conquistas do SUS. O financiamento descentralizado, com repasses de recursos aos estados e municípios, é um pilar da gestão do SUS, fortalecendo a autonomia local. E a universalidade do acesso garante o direito à saúde para todos os cidadãos, sem discriminação.

Alternativa B: INCORRETA. Esta alternativa contraria diretamente os princípios da Reforma Sanitária. A proposta da Reforma e do SUS foi justamente descentralizar a gestão e o financiamento da saúde, com foco nas ações de base comunitária. Centralizar o atendimento nas grandes capitais e concentrar recursos em unidades de referência restringiria o acesso da população às ações de saúde, especialmente nas regiões periféricas e interioranas, o que contraria o princípio da equidade.

Alternativa C: INCORRETA. A participação da comunidade é um dos pilares fundamentais da Reforma Sanitária e está institucionalizada no SUS por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde, que representam o chamado controle social. A exclusão da população das decisões sobre os serviços de saúde vai contra os preceitos da reforma e das Leis Orgânicas da Saúde. O fortalecimento da democracia participativa é um dos avanços mais expressivos trazidos por esse movimento.

Alternativa D: INCORRETA. A privatização da maioria dos serviços de saúde também se opõe diretamente aos ideais da Reforma Sanitária. Embora existam formas de complementação do SUS pelo setor privado, como as organizações sociais e os contratos com prestadores privados, a prioridade sempre foi a consolidação de um sistema público, estatal e gratuito. A Reforma defendia a ampliação dos serviços públicos, com financiamento estatal e controle social, como resposta à ineficiência e à exclusão promovida pela lógica mercantil da saúde.

Resposta: Alternativa A