Dica do autor: O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), instituído em 2024 pelo governo federal, veio para corrigir alguns dos problemas apresentados pelo Previne Brasil, de 2019. Esse novo modelo tem 6 componentes principais:

1. Componente fixo: um valor fixo para os serviços de APS.
2. Vínculo e Acompanhamento: vulnerabilidade, características demográficas, qualificação das informações cadastrais, população atendida ou acompanhada pela equipe e satisfação da população atendida.
3. Qualidade: avaliação do próprio Ministério da Saúde por critérios específicos.
4. Implantação e Manutenção: programas, serviços, profissionais e outras composições de equipe.
5. Atenção à Saúde Bucal
6. Per capita de base populacional: um valor específico por pessoa da população do município, não só por pessoa cadastrada.

O objetivo central é garantir uma distribuição mais justa e equitativa dos recursos financeiros, de modo a atender municípios mais vulneráveis e menos estruturados e a evitar que o financiamento da APS diminua com o tempo, ou os serviços sejam menos diversificados e completos.

Alternativa A: INCORRETA. Embora o componente qualidade represente uma parte importante do financiamento, ele não corresponde a 50% dos recursos previstos no novo modelo, mas a um percentual relacionado ao desempenho em indicadores pactuados.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa menciona a construção de 3.000 UBS com verbas municipais e estaduais, mas essa informação não faz parte do novo modelo de financiamento. O programa prioriza a organização e otimização do financiamento existente, não a construção de novas UBS.

Alternativa C: INCORRETA. O programa não busca diminuir o cofinanciamento federal. Pelo contrário, ele visa ampliar a sustentabilidade financeira ao melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos. Além disso, há um artigo que deixa claro que os serviços que perceberem redução da verba após mudança do modelo de financiamento podem solicitar ao Ministério da Saúde uma verba igual à anterior acrescida de 10%, exatamente para que não haja o risco de redução do financiamento, como aconteceu com o Previne Brasil.

Alternativa D: INCORRETA. A Estratégia Saúde da Família (ESF) continua sendo central no modelo, mas há previsibilidade e sustentabilidade dos incentivos financeiros, vinculados a critérios como desempenho e vulnerabilidade social.

Alternativa E: CORRETA. A informação é correta. O novo modelo de financiamento criou um indicador que combina o porte populacional e o índice de vulnerabilidade social dos municípios. O objetivo dessa combinação é garantir uma distribuição financeira mais equitativa, favorecendo regiões com maior necessidade e menos recursos disponíveis.

Essa estratégia é fundamental para promover a justiça social e o fortalecimento da Atenção Primária nos municípios mais vulneráveis.

Resposta: Alternativa E

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