Dica do autor: Notificação compulsória é ferramenta de vigilância em saúde: é a comunicação obrigatória de casos e eventos definidos que permite detectar surtos, avaliar tendência de agravos e planejar ações de controle. O pulo do gato é que a notificação é um processo de serviço de saúde, não um segredo de profissão: ela envolve o preenchimento e a imputação de dados em sistemas padronizados, com tempos de notificação diferenciados (imediata/24h para óbitos e emergências; semanal para situações endêmicas, conforme o agravo). No Brasil, o sistema central é o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN): é nele que se inserem os registros que alimentam a vigilância epidemiológica nacional. Estados e municípios podem ter procedimentos e listas locais para vigilância, mas isso não os isenta de reportar ao sistema nacional; a responsabilidade pela notificação cabe a profissionais de saúde, serviços e, em alguns casos, a laboratórios e instituições, independentemente da nacionalidade do paciente. Em resumo: bater o olho e saber — imputação no SINAN; obrigação para profissionais e serviços; aplicável a todas as pessoas; e flexibilidade local existe, mas com integração ao sistema nacional.

Alternativa A: CORRETA. A afirmação está certa: os dados das notificações compulsórias são imputados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Esse é o sistema que centraliza os registros de agravos de notificação compulsória, alimentando os níveis municipais, estaduais e federal para fins de vigilância, análise e resposta.

Alternativa B: INCORRETA. A frase repete a mesma afirmação da alternativa A (se fosse idêntica, também estaria correta), mas presumindo que se refere à ideia de que a imputação não seria feita no SINAN estaria errada. Se a intenção fosse dizer que não se utiliza o SINAN, isso seria falso — SINAN é o sistema oficial para imputação das notificações.

Alternativa C: INCORRETA. Dizer que a notificação "é um ato médico" é impreciso e induz ao erro: a notificação compulsória é um dever legal e de serviço de saúde, que pode ser realizada por profissionais de saúde, serviços, laboratórios e responsáveis por estabelecimentos de saúde, conforme normas locais e nacionais. Não é privativa do médico; confiar apenas no ato médico pode atrasar a vigilância — o sistema exige participação multiprofissional.

Alternativa D: INCORRETA. A obrigatoriedade da notificação não se limita a cidadãos brasileiros. A vigilância epidemiológica alcança quaisquer pessoas no território nacional: residentes, turistas ou imigrantes. O objetivo é proteger a saúde pública independentemente da nacionalidade; portanto a afirmativa é incorreta.

Resposta: Alternativa A