Nível de dificuldade: fácil.
Dica do professor: Existe uma Lista Nacional de Notificação de doenças, agravos e eventos de saúde pública estabelecida pelo Ministério da saúde. A comunicação da suspeita ou ocorrência de algo contido nessa lista deve ser feita à autoridade de saúde. Estados e municípios podem acrescentar à essa lista itens relevantes em sua região.
Alternativa A: INCORRETA. A notificação é obrigatória para profissionais de saúde e responsáveis pelo serviço de saúde, tanto do setor público, quanto do setor privado.
Alternativa B: INCORRETA. A comunicação deve ser realizada pelos responsáveis por estabelecimentos educacionais, sejam eles privados ou públicos. Além deles, devem também notificar: estabelecimentos de cuidado coletivo, serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
Alternativa C: INCORRETA. As normas técnicas são estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Alternativa D: INCORRETA. Vide alternativa A.
Alternativa E: CORRETA. A comunicação dessas doenças, agravos e eventos de saúde pública é obrigatória para profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços já citados. Entretanto, qualquer cidadão por realizá-la, não sendo a estes obrigatória.
Resposta correta, letra E.