Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados, de acordo com a portaria vigente (PRC n° 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo 1 do Anexo V), e/ou a notificação de surto, são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. A Lista Nacional de Notificação Compulsória é composta pelas doenças ou agravos em ordem alfabética, a periodicidade de notificação (se imediata - até 24h -, ou semanal) e a quem é realizada a notificação (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde) nos casos imediatos. Entre os casos de notificação semanal, temos:
1 - Acidente de trabalho com exposição a material biológico (que não seja grave, fatal ou em crianças e adolescentes;
2 - Casos de dengue (os óbitos são de notificação imediata);
3 - Doença de Chagas Crônica;
4 - Doença de Creutzfeldt-Jakob;
5 - Doença aguda pelo vírus zika (que não seja gestante ou óbito);
6 - Esquistossomose;
7 - Febre de Chikungunya (que não sejam em áreas sem transmissão ou óbito);
8 - Hanseníase;
9 - Hepatites virais;
10 - HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
11 - Intoxicação exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
12 - Leishmaniose Tegumentar Americana ou Visceral;
13 - Malária na região amazônica
14 - Óbito infantil ou materno
15 - Sífilis adquirida, congênita ou em gestante;
16 - Toxoplasmose gestacional e congênita;
17 - Tuberculose;
Violência doméstica e/ou outras violências (exceto sexual e tentativa de suicídio).
Alternativa A: INCORRETA. A notificação compulsória da tuberculose não depende do sítio.
Alternativa B: INCORRETA. A notificação compulsória da tuberculose não depende do tipo.
Alternativa C: INCORRETA. A notificação compulsória da tuberculose não é imediata.
Alternativa D: CORRETA. A notificação compulsória da tuberculose é semanal.
Alternativa E: INCORRETA. A notificação continua sendo obrigatória.
Resposta correta, letra D.