Dica do autor: Ética em pesquisa com seres humanos não é frescura burocrática: é a proteção dos direitos, segurança e dignidade das pessoas envolvidas. Qualquer estudo que exponha sujeitos a intervenções, coleta de dados identificáveis ou que use informações sensíveis precisa passar por avaliação ética prévia. Os comitês de ética em pesquisa (CEP) são colegiados independentes, multiprofissionais e com participação da comunidade — o pulo do gato é garantir olhar técnico e olhar social sobre riscos, benefícios, confidencialidade, consentimento livre e esclarecido e equidade. Se não existe um CEP na instituição, o pesquisador não fica «livre» do processo; há mecanismos para submeter o projeto a um CEP externo ou à instância competente. O objetivo final é sempre o mesmo: minimizar riscos e assegurar que a pesquisa respeite normas éticas e direitos humanos.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que, na ausência de CEP local, a pesquisa fica dispensada é falsa. A ausência de um comitê na instituição não exonera a obrigação de avaliação ética. O pesquisador deve submeter o projeto a um CEP externo ou à instância responsável, garantindo revisão e aprovação antes do início do estudo; começar sem parecer ético é inaceitável do ponto de vista ético e normativo.

Alternativa B: INCORRETA. Essa alternativa erra ao dizer que não há representante de usuários: um dos pilares dos CEPs é justamente a participação da comunidade/usuários, para trazer a perspectiva social, proteger interesses dos participantes e evitar visões apenas tecnicistas. A presença de um membro não vinculado à instituição é requisito para ampliar a legitimidade do julgamento ético.

Alternativa C: INCORRETA. CEPs não são formados exclusivamente por médicos renomados. Pelo contrário: devem ser colegiados multiprofissionais e plurais — com pesquisadores de diferentes áreas, profissionais de saúde variados, representantes legais ou deontológicos quando necessário e representante da comunidade. A ideia é equilibrar conhecimento técnico e olhar ético-social, evitando viéses institucionais.

Alternativa D: CORRETA. A alternativa afirma que toda pesquisa que envolva direta ou indiretamente seres humanos precisa ser apreciada por um CEP, o que é correto. Isso inclui estudos clínicos, pesquisas com prontuários, uso de amostras biológicas, entrevistas ou qualquer intervenção que possa afetar ou expor indivíduos. A apreciação prévia pelo CEP é condição obrigatória para proteger participantes e validar a conformidade ética do projeto.

Resposta: Alternativa D