Nível de dificuldade: moderado.
Dica do professor: vamos analisar as alternativas: 1) Todas as parturientes (sem distinção entre serviços públicos e privados), têm direito a um acompanhante de sua escolha, durante o processo de parturição, no ambiente hospitalar (Lei Estadual no 10.241, de 1999). A adequação dos recursos materiais e humanos para o cumprimento dessa lei compete às autoridades executivas e aos gestores da área da saúde - VERDADEIRO, além de Lei estadual, esse direito também é trazido na Lei Nacional Nº 11.108, de 2005, que diz que "Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. § 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente. § 2º As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo. 2) Constitui boa norma entre os obstetras agendar suas férias em períodos afastados de datas prováveis de parto de suas clientes, deixar substitutos de confiança para prestar atendimento se necessário e orientar as gestantes para que, em situações emergenciais, procurem o serviço de emergência para receberem os primeiros cuidados - VERDADEIRO, apesar de não ser uma regra, já que os obstetras também precisam tirar férias, são cuidados bem vistos para melhorar a relação médico paciente. 3) Os enfermeiros obstétricos de nível superior podem fazer assistência obstétrica às parturientes, porém sem realizar admissões e recusas de internações, acompanhamento de trabalho de parto, partos normais com ou sem episiotomia, com anestesia locorregional, além de auxiliar algumas cirurgias obstétricas (como fórcipes) - FALSO, segundo o COFEN, o enfermeiro obstetra pode: prestar assistência à parturiente e ao parto normal; indentificar as distócias obstétricas e tomar as providências até a chegada do médico;
realizar episiotomia e episiorrafia com aplicação de anestesia local, quando necessária; dentre outras atribuições. 4) A decisão de realizar ou não a cesárea a pedido é feita exclusivamente pela gestante, após riscos e benefícios do procedimento serem expostos e compreendidos por ela - FALSO, segundo a Resolução CFM Nº 2.144/2016 " É direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos. A decisão deve ser registrada em termo de consentimento livre e esclarecido, elaborado em linguagem de fácil compreensão, respeitando as
características socioculturais da gestante. Art. 2º Para garantir a segurança do feto, a cesariana a pedido da gestante, nas situações de risco habitual, somente poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação, devendo haver o registro em prontuário. Art. 3º É ético o médico realizar a cesariana a pedido, e se houver discordância entre a decisão médica e a vontade da gestante, o médico poderá alegar o seu direito de autonomia profissional e, nesses casos, referenciar a gestante a outro profissional.


Resposta correta, letra A.