Dica do autor: A PNAB de 2017 alinhou a nomenclatura e o conceito da atenção à saúde com a noção internacional de Atenção Primária à Saúde (APS). Ou seja, a chamada Atenção Básica à Saúde (ABS) passa a ser tratada como sinônimo de APS, valorizando atributos como acesso primeiro nível, coordenação do cuidado, longitudinalidade, integralidade e cuidado orientado pelo território. O pulo do gato é entender que essa mudança não é só semântica: ela reforça um modelo centrado na promoção, prevenção e no vínculo com a população, com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF) como a principal forma de organização, mas sem excluir outras modalidades de atuação. A PNAB também trouxe flexibilidade na composição de equipes e reconheceu múltiplas estratégias para ampliar a cobertura, preservando princípios de integralidade e resolutividade. No fim das contas, o objetivo foi padronizar o conceito e fortalecer a coordenação do cuidado no primeiro nível.

Alternativa A: INCORRETA. É verdade que a PNAB reconhece outras estratégias além da ESF — existem diferentes arranjos organizacionais para a atenção no primeiro nível — mas classificar essa afirmação como totalmente correta porque tais estratégias "devem atuar em caráter permanente" é enganoso. A diretriz aponta a ESF como estratégia prioritária e preferencial para organização da APS; outras estratégias podem ser utilizadas de forma complementar ou transicional dependendo do contexto local, mas a PNAB não estabelece que quaisquer estratégias alternativas tenham de atuar obrigatoriamente de modo permanente em todos os lugares.

Alternativa B: INCORRETA. Não é verdade que apenas as UBS do modelo ESF sejam campo de ensino em potencial. A PNAB estimula o uso da atenção primária como campo de ensino e aprendizagem para formação profissional em saúde de modo mais amplo, integrando serviços e práticas de diferentes modalidades quando houver capacidade local. Limitar campo de ensino apenas às UBS em ESF ignora a intenção de articulação ensino-serviço e a possibilidade de formação em outros pontos de atenção primária.

Alternativa C: INCORRETA. A composição citada está equivocada. A PNAB não define uma equipe mínima composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente de endemias como padrão obrigatório. O que se destaca é a figura da equipe da ESF que inclui, no mínimo, médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS); agente de combate às endemias pode integrar as ações intersetoriais, mas não é membro obrigatório da equipe mínima de ESF. Portanto a alternativa mistura categorias e erra na obrigatoriedade.

Alternativa D: CORRETA. A PNAB de 2017 passou a adotar os termos Atenção Primária à Saúde e Atenção Básica à Saúde como equivalentes, empregando-os como sinônimos no documento. Essa equivalência reforça a adesão aos atributos da APS e orienta políticas e organização dos serviços no primeiro nível de atenção.

Resposta: Alternativa D