Dica do autor: O Rol mínimo de procedimentos é a lista que define o mínimo de cobertura obrigatória pelos planos privados de saúde. Não é um cardápio clínico exaustivo, mas estabelece quais atos diagnósticos e terapêuticos devem ser oferecidos e, muitas vezes, impõe limites anuais para consultas e sessões ambulatoriais. Na prática, para questões de prova o pulo do gato é saber que o rol traz tanto procedimentos médicos quanto intervenções multiprofissionais (nutrição, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional etc.) e que essas intervenções frequentemente vêm com um teto anual específico. Bater o olho e saber qual alternativa apresenta a sessão multiprofissional com a limitação correta é o que a questão demanda — aqui, a nutrição com 6 consultas/sessões por ano é o exemplo clássico e o que consta como cobertura obrigatória com esse limite.

Alternativa A: CORRETA. A consulta/sessão de nutrição com limite de 6 por ano está prevista como cobertura obrigatória pelo Rol. Isso significa que planos regulados devem oferecer esse atendimento ambulatorial nutricional na quantidade indicada, salvo outras regras contratuais que não possam sobrepor a obrigatoriedade mínima. Em termos clínicos, esse limite atende ao acompanhamento nutricional básico em condições crônicas e na reabilitação ambulatorial, sendo suficiente para tirar dúvidas, monitorar adesão e ajustar conduta em muitos quadros — lembrando que casos que demandem acompanhamento mais frequente podem ter caminhos terapêuticos específicos ou justificativas para atendimento adicional.

Alternativa B: INCORRETA. A terapia ocupacional consta como procedimento relevante, mas a indicação “12 por ano” não corresponde à limitação prevista para esse item no Rol que serve de referência para a cobertura obrigatória. Ou seja, a assertiva erra ao atribuir esse teto anual específico. Em provas, quando encontrar número que não bate com o rol, já dá para desconfiar — verificar se o número bate com o que é cobrado pelo gabarito é essencial.

Alternativa C: INCORRETA. A sessão de fonoaudiologia com “9 por ano” está equivocada como enunciado de cobertura obrigatória com esse limite. A fonoaudiologia é reconhecida como intervenção necessária em várias condições, mas o teto apresentado aqui não é o que consta como padrão do Rol para fins de cobrança mínima. Na prática, assim como nas demais alternativas, a prova exige memorização do item e do limite correto — e esse não é o caso.

Alternativa D: INCORRETA. A psicoterapia com “9 por ano” também é incorreta quanto ao limite previsto no Rol de cobertura obrigatória. Psicoterapia pode ser contemplada em determinadas hipóteses e modalidades, mas o número anual apresentado na alternativa não reflete o que foi estabelecido como padrão mínimo de atendimento pelos planos de saúde.

Alternativa E: INCORRETA. “Nenhuma das anteriores” está errada porque já existe uma alternativa que corresponde ao que o Rol prevê: a consulta de nutrição com limite de 6 por ano. Logo, não é verdade que nenhuma das opções anteriores esteja correta.

Resposta: Alternativa A