Dica do autor: Notificação compulsória é uma ferramenta de vigilância em saúde: o objetivo não é punir, mas detectar riscos, acionar medidas imediatas de proteção e controlar a circulação de agravos. Há categorias diferentes de notificação — algumas precisam ser comunicadas de forma imediata, assim que o profissional identifica o caso, porque demandam ação rápida (investigação urgente, isolamento, profilaxia, medidas de proteção da vítima, busca ativa de contatos etc.). Entre esses agravos de notificação imediata estão eventos que representam risco à saúde coletiva ou que exigem resposta imediata do serviço de saúde e das instâncias de proteção (como exposições graves, violência e surtos). O pulo do gato para a prova é bater o olho e saber que “imediata” é aquela notificação que aciona providências urgentes para proteger a vítima e a população.

Alternativa A: INCORRETA. Tuberculose é doença de notificação compulsória, sim, mas costuma entrar em outra categoria de rotina da vigilância — é notificada de forma regular para controle epidemiológico e acompanhamento dos casos e contatos. Não é tipicamente classificada como notificação imediata que exige acionamento instantâneo da rede de proteção pública, embora tenha importância alta para a saúde pública.

Alternativa B: CORRETA. Violência sexual é exemplo clássico de agravo que exige notificação imediata. Casos de violência sexual demandam atuação rápida para proteção da vítima, oferta de profilaxia (como anti-retroviral de emergência e profilaxia pós-exposição quando indicada), contracepção de emergência, atendimento psicológico e medidas legais. Por isso a notificação deve ser feita sem demora, permitindo ativar a rede de assistência e proteção.

Alternativa C: INCORRETA. Esquistossomose é doença parasitária de notificação compulsória em muitos sistemas, mas integra a vigilância de forma programática e de rotina (planejamento, controle e monitoramento), não sendo enquadrada como notificação imediata que exige resposta emergencial no momento do atendimento.

Alternativa D: INCORRETA. Sífilis em gestante é condição de notificação importante para o controle da sífilis congênita e para ações de seguimento e tratamento, porém sua notificação costuma seguir fluxos de vigilância regulares (visando monitoramento e intervenção programática) e não é o exemplo típico de notificação imediata que exige acionamento emergencial da rede, como ocorre nos casos de violência sexual.

Resposta: Alternativa B