Dica do autor: Quando a prova fala em competências das Secretarias Estaduais de Saúde, o pulo do gato é lembrar do papel de coordenação, apoio técnico e articulação regional. As secretarias estaduais não fazem política nacional — isso é atribuição do nível federal — nem fazem a ponta do cuidado no território urbano, que fica a cargo dos municípios. O estado atua na mediação entre as diretrizes nacionais e a execução municipal: organiza a rede regional de atenção à saúde, presta apoio técnico e gerencial, promove a qualificação e o intercâmbio entre municípios, regula e supervisiona ações, e articula recursos e sistemas de informação para fortalecer a atenção básica em escala regional. Em outras palavras: fique ligado na palavra “intercâmbio”, “articulação”, “apoio técnico” e “regionalização” — são pistas fortes de atuação estadual.

Alternativa A: INCORRETA. A formulação de diretrizes nacionais e a disponibilização de instrumentos técnicos e pedagógicos, em forma tripartite, é papel do nível federal em articulação com estados e municípios. A Secretaria Estadual participa desse arranjo, mas não é a responsável por estabelecer, de forma unilateral, diretrizes nacionais. Ou seja, o enunciado descreve mais a competência do gestor nacional do SUS do que específica do estado.

Alternativa B: CORRETA. Promover o intercâmbio de experiências entre municípios para disseminar tecnologias e conhecimentos é exatamente uma das competências típicas das Secretarias Estaduais. Elas têm função de apoio técnico, difusão de boas práticas, organização de redes regionais e fortalecimento da atenção básica por meio da troca de resultados, capacitação e incorporação de tecnologias adaptadas às realidades locais. É o papel do estado articular essa aprendizagem e estimular a uniformização qualificada dos serviços.

Alternativa C: INCORRETA. Programar ações da atenção básica a partir da base territorial e das necessidades locais é atividade de planejamento e gestão local, típica dos municípios, que conhecem a dinâmica populacional e definem as prioridades e o portfólio de serviços para suas equipes. O estado atua orientando e apoiando esse processo em nível regional, mas não faz a programação operacional municipal.

Alternativa D: INCORRETA. Definir estratégias de institucionalização da avaliação da atenção básica soa como atribuição que pode envolver todos os níveis, mas a iniciativa e normatização para institucionalizar processos de avaliação em âmbito amplo costuma vir do nível federal, com pactuação tripartite; o estado tem papel de implementar, estimular e adaptar essas estratégias regionalmente, não de conceber sozinho a institucionalização em âmbito nacional.

Resposta: Alternativa B