Nível de dificuldade: moderada.
Dica do professor: De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.271/2014, a notificação dos casos de violência (suspeitos ou confirmados) contra a mulher que for atendida em serviços de saúde, públicos ou privados é compulsória. Sua não realização constitui contravenção penal. A periodicidade desse tipo de notificação é semanal, portanto, em até 7 dias. O nome da paciente é incluído na Ficha de Notificação Compulsória de Violência contra a mulher, na parte II – Dados pessoais.
Alternativa A: INCORRETA. A denúncia na Delegacia da Mulher é uma escolha da paciente. Deve ser registrado no prontuário a anamnese e o exame físico. Além disso, o profissional deve fazer a notificação.
Alternativa B: INCORRETA. A notificação desse caso é compulsória e não constitui quebra de sigilo médico.
Alternativa C: CORRETA. Vide dica do professor.
Alternativa D: INCORRETA. Como mencionado, a notificação não constitui quebra de sigilo. Além disso, o prazo trazido por essa alternativa está incorreto.
Alternativa E: INCORRETA. A notificação não deve ser anônima, como explicado na dica do professor.
Resposta correta, letra C.