Dica do autor: o caso apresentado envolve um conflito ético clássico entre autonomia do paciente e beneficência médica. O paciente, com diagnóstico de síndrome mielodisplásica, recusa-se a receber transfusão de sangue por motivos religiosos. Situações como essa são comuns em indivíduos pertencentes a determinadas crenças (como Testemunhas de Jeová), que não aceitam hemocomponentes, mesmo em contextos de risco de vida.

O princípio da autonomia é um dos pilares da bioética moderna. Segundo ele, o paciente tem o direito de decidir, de forma livre, consciente e informada, sobre sua própria vida e corpo, inclusive o direito de recusar tratamentos médicos. O Código de Ética Médica (Art. 31) é claro:

“É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre sua pessoa ou bem-estar, após devidamente esclarecido sobre as consequências de sua decisão.”

Logo, não cabe ao médico impor um tratamento, mesmo que ele acredite ser o melhor do ponto de vista técnico, quando o paciente plenamente lúcido, consciente e informado, opta

por recusá-lo.

Alternativa A: INCORRETA. Adiar a decisão para “maior poder de convencimento” viola o princípio da autonomia. A recusa atual, sendo consciente e formalizada, deve ser respeitada desde já. Persuadir o paciente em momento de maior vulnerabilidade pode ser considerado antiético.

Alternativa B: CORRETA. O médico deve respeitar a decisão do paciente, oferecer explicações claras sobre os riscos e buscar estratégias alternativas, como o uso de eritropoetina, dentro das possibilidades terapêuticas não transfusionais.

Alternativa C: INCORRETA. Embora fornecer informação baseada em evidência seja essencial, o foco deve ser no respeito à decisão do paciente, e não na insistência. Insistir em um tratamento que o paciente recusa por convicção religiosa contraria os princípios bioéticos da autonomia e dignidade humana.

Alternativa D: INCORRETA. O comitê de ética pode ser consultado em casos de impasse ou dúvida sobre capacidade de decisão, o que não é o caso aqui, já que o paciente está consciente, orientado e firme em sua recusa.

Resposta: Alternativa B