Dica do autor: Em adolescentes, a relação médico-paciente exige sensibilidade: confiança é moeda cara. A capacidade de discernimento deve ser avaliada — não é só idade cronológica, é maturidade para entender a informação, as opções e as consequências. Quando o adolescente demonstra compreensão adequada e o conteúdo confidencial não implica risco iminente para si ou para terceiros, sua vontade deve ser respeitada e o sigilo mantido. O pulo do gato é equilibrar respeito à autonomia do jovem com a obrigação de proteger sua segurança: incentive a comunicação com a família, ofereça apoio e orientação, documente a avaliação da capacidade e as razões para manter o sigilo, e explique os limites desse sigilo (por exemplo, risco de suicídio, violência, abuso sexual ou outras situações que exigem notificação). Fique ligado: agir sem pedir autorização ou sem motivação clínica/ legal plausível quebra a confiança e pode expor o médico a implicações éticas e legais.

Alternativa A: CORRETA. Correto. Diante de um adolescente com capacidade de discernimento, que pede sigilo e cujo relato não traz risco imediato a ele ou a terceiros, o médico tem dever de manter o sigilo. Respeitar a confidencialidade protege a relação terapêutica e a autonomia do jovem. Deve-se, contudo, deixar claro os limites do sigilo, documentar a avaliação da capacidade do paciente e incentivar, quando possível, a comunicação com pais ou responsáveis, sem forçar a revelação.

Alternativa B: INCORRETA. Incorreto. Não há obrigação automática de comunicar aos pais sempre que o paciente for menor. Pais e responsáveis têm direitos e deveres, mas o sigilo do adolescente pode prevalecer quando ele demonstra discernimento e não há risco. Comunicar os pais sem justificativa clínica ou legal quebra confidencialidade e pode afastar o adolescente do cuidado. A comunicação aos responsáveis só se impõe quando há incapacidade do menor, risco à saúde ou situações previstas que exigem notificação.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreto. Não se deve revelar o conteúdo confidencial para terceiros que convivem com o adolescente sem seu consentimento, salvo se houver risco grave para o próprio paciente ou para outras pessoas. Informar vizinhos, amigos ou conviventes simplesmente porque são próximos constitui quebra injustificada do sigilo.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreto. O Conselho Tutelar deve ser acionado quando houver suspeita ou confirmação de violação de direitos do menor (por exemplo, abuso, negligência), mas não é destinatário obrigatório de todo tipo de informação sigilosa a pedido de terceiros. Não cabe ao médico revelar só por solicitação do Conselho Tutelar quando não houver hipótese legal de comunicação; já, se houver situação que configure risco ou abuso, a comunicação ao Conselho Tutelar é devida.

Alternativa E: INCORRETA. Incorreto. Não existe dever de revelar ao Conselho Regional de Medicina sobre fatos confidenciais relatados por paciente; o CRM é instância fiscalizatória e não destino para informações pessoais de atendimento. Revelar aos pais e ao CRM sem justificativa configura quebra indevida de sigilo. A comunicação a terceiros só ocorre diante de risco, ordem judicial ou obrigação legal específica.

Resposta: Alternativa A