Dica do autor: Em ética médica o pulo do gato é combinar técnica com verdade: o médico deve esclarecer riscos, limitações e prováveis resultados, mas nunca prometer cura ou resultado estético absoluto. Garantir um resultado — “abdome completamente liso, sem cicatriz visível” — ultrapassa o limite do consentimento informado e coloca o profissional na zona de promessa enganosa. O consentimento é um ato de autonomia do paciente, válido quando a informação foi completa, adequada e livre de coação ou afirmações categóricas. Prometer resultado transforma expectativa em obrigação, e se o desfecho não for exatamente o prometido, não se trata apenas de frustração do paciente, mas de infração ética, porque o médico se comprometeu publicamente com um efeito que não pode assegurar. Fique ligado: informar possibilidades e percentuais (quando houver dados) e estabelecer expectativas realistas é responsabilidade do profissional; a assinatura no termo não dá carta branca para garantir resultados nem exime da responsabilidade ética.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa acerta ao afirmar que prometer resultado é vedado, mesmo que o médico use uma boa técnica e tenha obtido assinatura do consentimento. O problema aqui é a promessa categórica de um efeito — “completo, sem cicatriz visível” — que não pode ser garantido. O termo de consentimento informado não valida afirmações enganosas; ele complementa, documenta e protege quando a informação foi fiel e completa. Garantir resultado absoluto configura infração ética por criar expectativa irreal e assumir obrigação de resultado, o que contraria os princípios da prática médica responsável.

Alternativa B: INCORRETA. A assinatura do consentimento informado não descaracteriza infração ética quando houve promessa enganosa. O consentimento só é válido se a informação prestada foi completa, isenta de exageros e sem garantias absolutas. Se o médico fez uma afirmação categórica sobre o resultado, o termo assinado não o exime de responsabilidade ética; o documento não legitima a divulgação de promessas ou a falsa certeza de cura/resultado estético.

Alternativa C: INCORRETA. A infração não nasce da frustração subjetiva do paciente, mas da conduta do médico ao prometer o resultado. Frustração pode ocorrer mesmo quando o médico foi cauteloso e transparente. Aqui, o elemento ético punível é a promessa categórica feita antes do ato, independentemente do grau de insatisfação posterior: a conduta do profissional foi oferecer garantia de efeito, o que é vedado.

Alternativa D: INCORRETA. A promessa de resultado é passível de infração mesmo que não se comprove expressa omissão na exposição de riscos; ou seja, não é necessário provar que o médico deixou de informar os riscos para caracterizar infração quando houve garantia de resultado. O que pesa é a afirmação categórica e a criação de falsa expectativa — omissão de riscos pode agravar a situação, mas não é condição única para configurar infração.

Resposta: Alternativa A