Dica do autor: Essa questão aborda um tema muito prático e recorrente: a emissão da Declaração de Óbito (DO) e quem é o médico responsável por preenchê-la, conforme normas do Ministério da Saúde.

O raciocínio começa com um ponto fundamental:
→ A DO deve ser emitida pelo médico que acompanhava o paciente, desde que a causa do óbito seja conhecida e natural.

No caso apresentado:

• Paciente com doença crônica avançada (insuficiência cardíaca)

• Em cuidados paliativos domiciliares

• Acompanhada regularmente pela Atenção Primária (ESF)

• Óbito ocorreu em casa

• Causa esperada e conhecida

Esse é um cenário clássico de prova:
→ Óbito domiciliar esperado = médico assistente pode (e deve) emitir a DO

Agora, vamos organizar as situações possíveis (alto rendimento):

1. Óbito com causa conhecida (doença natural):
→ Médico assistente (APS, hospital, ambulatório) emite DO

2. Óbito sem assistência médica / causa desconhecida:
→ Encaminhar para Serviço de Verificação de Óbito (SVO)

3. Óbito por causa externa (violência, acidente, suspeita):
→ Encaminhar ao Instituto Médico Legal (IML)

Esse tripé (Assistente / SVO / IML) é clássico de prova.

Outro ponto importante:
→ A DO é um documento médico-legal essencial, base para:

• Estatísticas de mortalidade

• Planejamento em saúde pública

E atenção:
→ SAMU não emite DO
→ Não é obrigatório ser hospitalar
→ APS pode emitir DO normalmente

Alternativa A: CORRETA. O médico da Atenção Primária que acompanhava a paciente pode emitir a DO, pois conhece a história clínica e a causa do óbito, que foi natural e esperada.

Alternativa B: INCORRETA. A emissão de DO não é exclusiva de hospitais.

Alternativa C: INCORRETA. Médico legista é indicado apenas em causas externas ou suspeitas.

Alternativa D: INCORRETA. O SAMU não é responsável pela emissão da DO.

Resposta: Alternativa A