Dica do autor: Todo profissional de saúde tem o dever legal e ético de notificar o Conselho Tutelar quando houver suspeita ou confirmação de violência, maus-tratos, negligência, abuso ou qualquer violação dos direitos de crianças e adolescentes. Essa notificação deve ser feita independente da confirmação do diagnóstico, pois o objetivo é garantir proteção imediata e articulação da rede de cuidado.

Sinais indiretos como equimoses em diferentes fases de evolução, comportamento evitativo ou retraído, presença em ambiente sem vínculo afetivo e protetivo e relato não compatível com as lesões devem sempre acender o alerta para violência física ou negligência. Portanto, a notificação não exige certeza, basta a suspeita razoável.

A situação clínica do adolescente, por si só, pode não indicar violência — mas o contexto em que ela ocorre, a repetição de eventos e a ausência de explicação plausível para os sinais devem orientar a conduta de proteção.

Alternativa A: INCORRETA. Apesar do quadro clínico de Manuel ser grave e levantar suspeita de meningococcemia, ele está acolhido por uma família substituta, e o caso, neste momento, é uma urgência médica infecciosa, não necessariamente um indicativo de maus-tratos ou negligência.

Alternativa B: CORRETA. Michele apresenta equimoses em face, pernas e coxas em diferentes estágios, um dos sinais clássicos de violência física, além de evitar falar sobre o assunto — um comportamento comum em vítimas de agressão, por medo ou coação. Ainda que esteja sob os cuidados de familiares, a suspeita de maus-tratos físicos é clara, o que obriga o profissional de saúde a notificar o Conselho Tutelar imediatamente.

Alternativa C: INCORRETA. Felipe apresenta quadro clínico compatível com dengue com manifestação grave, e está acolhido institucionalmente. Embora esteja mais isolado, o quadro clínico pode ser explicado por uma doença aguda, sem indícios objetivos de maus-tratos. Não há elementos que justifiquem, nesse momento, uma notificação ao Conselho Tutelar, já que o quadro parece primariamente infeccioso.

Alternativa D: INCORRETA. Edilene apresenta equimoses e linfonodomegalias generalizadas, além de sintomas sistêmicos (febre, perda de peso), o que sugere doença hematológica ou infecciosa crônica (como linfoma, tuberculose ou infecção oportunista em imunossupressão). Ela está sob medida socioeducativa, ou seja, já em instituição de proteção e vigilância do Estado, e não há elementos clínicos claros de violência atual ou maus-tratos. Portanto, não há, até o momento, indicação de notificação obrigatória ao Conselho Tutelar.