"Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: Questão que cobra conhecimentos bem decorados sobre o artigo. Seu texto inicial e diretrizes são: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Alternativa A: CORRETO - Texto idêntico ao do parágrafo 2, inciso 1 do art. 198
Alternativa B: INCORRETO - Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal: vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência que lhe é atribuída
Alternativa C: CORRETO - Texto do artigo faz referência ao art 159 inciso 2, que traz esse valor como referência
Alternativa D: CORRETO - Informação encontrada na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012
Alternativa E: CORRETO - A isenção ocorre como meio de não onerar folha de municípios com baixa arrecadação
Resposta correta, letra B"