Dica do autor: A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações

sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. É composta de três vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde.

Óbitos naturais em estabelecimentos de saúde:

- 1ª via (BRANCA) Secretaria Municipal de Saúde, na Vigilância Epidemiológica

- 2ª via (AMARELA) representante/ responsável da família do falecido, para obter a Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil

- 3ª via (ROSA) Unidade, para arquivar no prontuário

Óbitos naturais fora de estabelecimento de saúde, mas com assistência médica:

- 1ª via (BRANCA) e 3ª via (ROSA) Secretarias Municipais de Saúde, na Vigilância Epidemiológica

- 2ª via (AMARELA) representante/ responsável da família do falecido, para obter a Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil

Óbitos naturais em locais sem médico:

- 1ª via (BRANCA) e 3ª via (ROSA) Cartório de Registro Civil, para posterior coleta pela Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo processamento dos dados

- 2ª via (AMARELA) Cartório de Registro Civil, que emitirá a Certidão de Óbito a ser entregue ao representante/responsável pelo falecido.

Óbitos por causas acidentais e/ou violentas:

- 1ª via (BRANCA) Secretaria Municipal de Saúde, na Vigilância Epidemiológica

- 2ª via (AMARELA) representante/ responsável da família do falecido, para obter a Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil

- 3ª via (ROSA) Instituto Médico Legal - IML

Alternativa A: INCORRETA. A via amarela não é arquivada no estabelecimento de saúde. 

Alternativa B: CORRETA.  Essa via é utilizada para obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório de Registro Civil. 

Alternativa C: INCORRETA. A via amarela não é arquivada no prontuário do paciente no estabelecimento de saúde. 

Alternativa D: INCORRETA. A via amarela não é utilizada pelo pesquisador universitário ou pela Secretaria Municipal de Saúde para fins acadêmicos.

Resposta: Alternativa B.