Dica do autor: A direção nacional do Sistema tem papel de comando estratégico: normatiza, regula, coordena e fiscaliza ações e programas de alcance nacional. O pulo do gato é entender que, no nível federal, a ênfase é em política pública, regulação e vigilância — não na execução operacional de serviços locais. Isso inclui estabelecer normas técnicas, supervisionar a circulação e a qualidade de produtos e procedimentos relacionados à saúde, e articular a rede entre os entes federativos para garantir equidade e integralidade. Em suma: pense em elaboração de políticas, regulação e fiscalização em âmbito nacional, com foco em proteger a saúde da população como um todo.

Alternativa A: CORRETA. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde é exatamente uma atribuição típica do nível nacional. Isso inclui as atividades de vigilância sanitária em âmbito federal — normatizar padrões, autorizar ou proibir produtos e procedimentos, e promover a fiscalização que protege a população. É o instrumento pelo qual se garante que medicamentos, vacinas, insumos e procedimentos estejam seguros e eficazes antes e durante sua circulação no país.

Alternativa B: INCORRETA. Gerir diretamente laboratórios públicos e hemocentros é, em geral, uma atribuição operacional que ocorre nos níveis estadual ou municipal, conforme a organização regionalizada do sistema. O nível nacional coordena e estabelece normas técnicas e políticas para essas redes, mas não faz a gestão rotineira de todas as unidades locais. Logo, afirmar gestão direta de todos os laboratórios e hemocentros como competência exclusiva da direção nacional é equivocada.

Alternativa C: INCORRETA. Planejar, organizar, controlar e avaliar ações e serviços de saúde é uma competência compartilhada entre os entes federativos, mas a redação que inclui "gerir e executar os serviços públicos de saúde" remete ao nível local/municipal, que presta os serviços diretamente à população. A direção nacional formula políticas, norma e coordena; não é responsável por executar, de forma direta e cotidiana, todos os serviços públicos de saúde no país.

Alternativa D: INCORRETA. O controle e a fiscalização dos serviços privados de saúde envolvem regulação setorial e outros órgãos reguladores; embora a direção nacional estabeleça normas e critérios que impactam todo o sistema, a fiscalização específica dos prestadores privados não é descrita como competência exclusiva da direção nacional do SUS. Além disso, há uma diferenciação entre regulação sanitária de produtos/procedimentos e a regulação das atividades econômicas dos prestadores privados.

Alternativa E: INCORRETA. Participar da execução, controle e avaliação das ações relativas às condições e ambientes de trabalho é campo de interface entre saúde e trabalho e envolve diferentes políticas e órgãos. A direção nacional pode participar na formulação de ações de saúde do trabalhador e contribuir para avaliações, mas afirmar que essa participação, na prática operacional, é uma competência exclusiva da direção nacional do SUS é impreciso — trata‑se de ação intersetorial e descentralizada.

Resposta: Alternativa A