Dica do autor: O pulo do gato nessa área é decorar a distribuição tripartida que garante a participação social majoritária da sociedade civil nos Conselhos de Saúde: metade das vagas para usuários (representantes da comunidade), um quarto para as instâncias gestoras e prestadoras de serviços e o outro quarto para os trabalhadores do SUS. Esse arranjo busca equilíbrio entre controle social e competência técnica: os usuários trazem legitimidade democrática e controle externo; os gestores e prestadores trazem capacidade de implementação e informação institucional; os trabalhadores trazem conhecimento técnico-operacional. Na prática, as vagas são preenchidas por representantes eleitos ou indicados por seus segmentos, com mandatos definidos e renovação periódica, garantindo pluralidade e rotatividade.

Alternativa A: INCORRETA. Essa distribuição (25% usuários, 10% gestores/prestadores, 65% trabalhadores) inverte o princípio fundamental: aqui os trabalhadores teriam maioria esmagadora, o que contrariaria a lógica de controle social prevista. O objetivo é exatamente evitar que segmentos técnicos ou institucionais dominem; por isso os usuários têm 50% das cadeiras, garantindo a voz da sociedade civil.

Alternativa B: INCORRETA. Com 30% usuários e 50% trabalhadores, também não há a paridade desejada. A ideia central é que a sociedade civil represente a metade das vagas, não apenas participação minoritária. Além disso, reduzir a representação dos gestores/prestadores para 20% altera a dinâmica de participação técnica sem garantir contrapeso social adequado.

Alternativa C: INCORRETA. Essa opção (40% usuários, 30% gestores/prestadores, 30% trabalhadores) aproxima-se da ideia de pluralidade, mas ainda deixa os usuários abaixo da metade, perdendo a condição de maioria civil que é característica do arranjo institucional. Portanto não está correta.

Alternativa D: INCORRETA. Embora o enunciado desta alternativa apresente a mesma composição numérica da resposta correta (50% usuários, 25% gestores/prestadores, 25% trabalhadores), atenção: nesta questão havia duas alternativas idênticas listadas; a correta é identificada conforme o gabarito fornecido. Em termos conceituais, a distribuição numérica em si é a apropriada, mas como alternativa D aparece duplicada, fique ligado na identificação correta do gabarito do exame.

Alternativa E: CORRETA. Essa alternativa traz a composição clássica: 50% de usuários, 25% de representantes das instituições administradoras do SUS e prestadores de serviços, e 25% de representantes dos trabalhadores do SUS. É essa divisão que garante o controle social majoritário da comunidade, mantendo espaço técnico e institucional para gestores e trabalhadores. Na prática, memorize: 50/25/25 — bate o olho e sabe.

Resposta: Alternativa E