Dica do autor: Notificação compulsória é a obrigação legal de comunicar casos de determinadas doenças às autoridades de saúde para permitir vigilância epidemiológica e respostas rápidas. O sistema busca detectar surtos, monitorar tendências, proteger grupos vulneráveis e avaliar impacto de medidas de controle — por isso algumas doenças são notificadas de forma imediata (caso suspeito comunicável em 24 horas) e outras em periodicidade semanal. O pulo do gato aqui é entender quais agravos têm potencial de causar impacto rápido e disseminação em massa (como arboviroses), ou que são indicadores de falhas em cuidados preventivos e reprodutivos (como a sífilis congênita), ou que fazem parte de esquemas de eliminação e vigilância reforçada (como a síndrome da rubéola congênita). Doenças que, em regra, cursam como agravos comuns e bem registrados por atenção primária, sem necessidade de resposta imediata nacional, podem não constar na lista de notificação compulsória, salvo quando é parte de investigação de surtos ou ocorrências graves.

Alternativa A: INCORRETA. Dengue é classicamente uma doença de notificação compulsória no país. Por ser uma arbovirose com potencial epidêmico, necessidade de vigilância contínua e de ações rápidas de controle vetorial e assistência, os casos suspeitos e confirmados são notificáveis para que o serviço de saúde investigue, monitore e implemente medidas de prevenção.

Alternativa B: INCORRETA. Sífilis congênita é notificação obrigatória. Trata-se de um marcador de qualidade da atenção pré‑natal e de transmissão vertical de infecção sexualmente transmissível; por isso a ocorrência exige investigação imediata, seguimento do recém‑nascido e ações de saúde pública para interromper cadeias de transmissão e corrigir falhas no cuidado materno.

Alternativa C: INCORRETA. A síndrome da rubéola congênita é também de notificação compulsória. Pela gravidade das malformações associadas e pelo objetivo de vigilância para manutenção do estado de eliminação da rubéola/congenital, cada caso precisa ser notificado, investigado e monitorado rigorosamente.

Alternativa D: CORRETA. Varicela (catapora), apesar de importante e frequente, não figura como notificação compulsória rotineira na lista nacional para todos os casos. Ou seja, não se exige notificação obrigatória de cada caso de varicela na rotina de vigilância, salvo em situações específicas: surtos, formas graves, internações ou quando uma circunstância local determine vigilância mais ativa. Esse é o diferencial que faz a alternativa correta — é a única aqui que não é notificação compulsória em todos os casos.

Resposta: Alternativa D