Dica do autor: Na Atenção Básica, a Equipe de Saúde da Família é um arranjo multiprofissional cujo objetivo é atuar de forma contínua, longitudinal e resolutiva sobre a saúde da população adscrita. Cada profissional tem atribuições definidas, mas o ponto-chave é entender que algumas decisões clínicas de maior complexidade e de natureza médico-legal permanecem como atribuição exclusiva do médico. Entre essas, destacam-se as decisões que envolvem indicação de internação (hospitalar ou domiciliar) porque implicam avaliação clínica aprofundada, justificativa técnica e responsabilização pelo seguimento durante o período de internação ou de cuidado domiciliar intensivo. O médico, portanto, não só avalia a necessidade do nível de atenção, como também mantém a responsabilização clínica pela condução terapêutica e pela integração com outros níveis de atenção. No dia a dia da equipe, isso não significa que o médico atue isoladamente — o trabalho é em conjunto — mas sim que determinadas decisões finalísticas dependem da competência e da responsabilidade médica.

Alternativa A: INCORRETA. Coordenar e avaliar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde é uma atribuição da equipe como um todo e, frequentemente, do enfermeiro enquanto gestor das ações de atenção básica na UBS. Os ACS são vinculados à equipe e seu trabalho é orientado coletivamente; a coordenação e avaliação são tarefas compartilhadas e não exclusivas do médico.

Alternativa B: CORRETA. Indicar internação hospitalar ou domiciliar e manter a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa é atribuição exclusiva do médico. Essa decisão exige julgamento clínico, definição de condutas, comunicação com os serviços de maior complexidade e responsabilização pelo plano terapêutico durante a internação ou cuidado domiciliar intensivo.

Alternativa C: INCORRETA. Cadastrar e atualizar o cadastro das famílias e usar essas informações para análise situacional é atividade da equipe de atenção básica como um todo. Profissionais como o ACS, enfermeiro e equipe administrativa participam diretamente desse processo; não é atribuição exclusiva do médico.

Alternativa D: INCORRETA. Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para pessoas com condições crônicas é uma atividade integrada da equipe multiprofissional, liderada frequentemente pelo enfermeiro em conjunto com o médico e demais profissionais. A construção do plano de cuidados é compartilhada e baseada em competências complementares, não ficando restrita ao médico.

Alternativa E: INCORRETA. Embora o médico realize consultas clínicas, procedimentos e atividades em grupo, muitas dessas ações (como consultas de enfermagem, manejos e alguns procedimentos) são de responsabilidade de outros profissionais conforme suas competências. Logo, essa opção descreve atribuições médicas, mas não exclusivas do médico.

Resposta: Alternativa B