Nível de dificuldade: Moderado

Dica do professor: A implementação da PNPIC envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais se destacam aquelas no âmbito da medicina tradicional chinesa/acupuntura, da homeopatia, da fitoterapia, da medicina antroposófica e do termalismo/crenoterapia. (I) Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde; (II) Contribuir para o aumento da resolubilidade do sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso; (III) Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades; (IV) Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.

Alternativa A: CORRETA.
Alternativa B: INCORRETA. Não há objetivo de SUBSTITUIÇÃO de medicamentos halopáticos.
Alternativa C: INCORRETA. Trecho da política: “(...) é necessário repensar, à luz do modelo de atenção proposto pelo Ministério, a inserção dessa prática no SUS, considerando a necessidade de aumento de sua capilaridade para garantir o princípio da universalidade.
Alternativa D: INCORRETA. Prevê a elaboração e revisão periódica da Relação Nacional de Plantas Medicinais, a Relação de Plantas Medicinais com Potencial de Utilização no SUS e a Relação Nacional de Fitoterápicos (esta última, segundo os critérios da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename). Estabelecer critérios para inclusão e exclusão de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos nas relações nacionais.
Alternativa E: INCORRETA. Recomenda a adoção de medidas que garantam linhas de financiamento, nos ministérios da Saúde, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, nas fundações de Amparo à Pesquisa, na OMS/Opas, para pesquisas sobre os itens da Relação de Plantas Medicinais com Potencial de Utilização no SUS e para estímulo à produção nacional, visando assegurar o fornecimento regular ao mercado interno.

Resposta correta, letra A.