Dica do autor: O ponto central aqui é entender o conceito jurídico e médico de "nascido vivo" e suas implicações para registro civil e emissão de documentos. Um recém‑nascido é considerado vivo quando, ao nascer, apresenta sinais de vida (respiração espontânea, batimentos cardíacos, movimento voluntário ou contrações musculares), mesmo que esses sinais sejam breves. Quando há nascimento com sinais de vida e o neonato morre em seguida, trata‑se de um óbito neonatal e deve ser emitida a Declaração de Óbito (atestado de óbito) pelo médico responsável. Já o óbito fetal (natimorto), quando não houve sinais de vida após a expulsão/extração, é tratado de forma distinta nos registros. Cabe também lembrar que critérios como peso ou tempo de gestação podem aparecer em estatísticas e vigilância (para comparar taxas perinatais), mas não alteram a obrigação legal: qualquer indivíduo que tenha nascido vivo e faleceu requer registro de nascido vivo e emissão do documento de óbito correspondente.

Alternativa A: CORRETA. Esta é a resposta correta porque a legislação e a prática médica civil consideram qualquer bebê que nasce com sinais de vida como "nascido vivo", independentemente da duração da gestação. Se esse recém‑nascido vier a falecer, deve ser emitida a declaração/atestado de óbito. O pulo do gato é bater o olho e saber que o critério é o sinal de vida, não o tempo de gestação ou peso.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação está errada porque dá a entender que em mortes por causa externa não se emite documento de óbito e sim um documento exclusivo do IML. Na prática, casos de causa externa exigem investigação, comunicação às autoridades e, muitas vezes, perícia do Instituto Médico‑Legal; porém o óbito continua a ser registrado e há documentação específica (com atestação de óbito e laudo pericial). Não é correto dizer que a Declaração de Óbito não deve ser emitida nesses casos — o fluxo é diferente, mas o registro do óbito e a produção de documentos oficiais ocorrem conforme a rotina investigativa.

Alternativa C: INCORRETA. Aqui entra a cilada do número: mencionar peso ≥ 500 g sugere um critério numérico que, embora usado em vigilância perinatal e em algumas definições epidemiológicas de natimorto, não é o determinante legal para considerar um neonato como nascido vivo. Mesmo um bebê de peso inferior a 500 g que nasça com sinais de vida e venha a falecer deve ser tratado como nascido vivo e ter sua declaração de óbito. Ou seja, o critério jurídico é o sinal de vida, não o peso.

Alternativa D: INCORRETA. Dizer que no óbito fetal, independentemente da duração da gestação, deve ser emitido (presumivelmente o mesmo documento) confunde conceitos. Óbito fetal (natimorto) refere‑se à morte antes ou durante o parto, sem sinais de vida após a expulsão, e tem registro próprio distinto do atestado de óbito de um nascido vivo que veio a falecer. Portanto, não é correta a afirmação como colocada na questão.

Resposta: Alternativa A