Dica do autor: A direção organizativa da qual estamos falando trata da distribuição do poder de decisão, dos recursos financeiros e da responsabilidade pela gestão e prestação dos serviços entre os entes federativos. Em linguagem clara: descentralização é transferir competências da esfera federal para estados e municípios, dando autonomia para que cada nível organize o cuidado conforme suas características locais. Não se trata apenas de delegar tarefas; envolve também capacitação, repasses financeiros, responsabilização e mecanismos de cooperação intergovernamental para garantir continuidade e integralidade do cuidado. O pulo do gato é entender que outras diretrizes — como regionalização e hierarquização — complementam a descentralização, organizando redes e níveis de atenção, mas não substituem a ideia central de transferência de poder e recursos.

Alternativa A: INCORRETA. Hierarquização refere-se ao ordenamento da rede de serviços por níveis de complexidade (atenção primária, secundária, terciária) e à definição de fluxos e referências entre esses níveis. É sobre quem atende o quê e como os pontos de atenção se relacionam, não sobre transferir poder decisório e repasses financeiros entre União, estados e municípios.

Alternativa B: CORRETA. Descentralização é exatamente a diretriz que prevê a transferência de atribuições, recursos financeiros, gestão e prestação de serviços da União para estados e municípios, garantindo maior autonomia local. Trata-se de um princípio organizativo que busca aproximar a tomada de decisão da realidade epidemiológica e das necessidades populacionais locais, com cooperação entre os três níveis de governo.

Alternativa C: INCORRETA. Equidade é um princípio que orienta a distribuição de recursos e ações de saúde de acordo com as necessidades de cada população, visando reduzir desigualdades em saúde. Embora influencie onde e como recursos são alocados, não descreve a transferência de poder decisório entre os entes federativos.

Alternativa D: INCORRETA. Regionalização trata da organização do sistema em regiões de saúde integradas, promovendo a articulação entre serviços e entes para otimizar acesso e resolutividade. Apesar de envolver cooperação intergovernamental, seu foco é a integração e a gestão por regiões, e não a própria transferência de poder e gestão da União para estados e municípios, que é o cerne da descentralização.

Resposta: Alternativa B