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IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - 2022
Conforme a primeira versão da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), de 2006, a atenção básica à saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, desenvolvendo-se por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações, utilizando tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território, sendo o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde e orientando-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e da continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. No Brasil, optou-se pelo uso oficial do termo atenção básica à saúde (ABS), no lugar de atenção primária à saúde (APS), porque
O modelo de APS praticado na Europa baseava-se essencialmente no trabalho de médicos de família e enfermeiros, principalmente em pequenos consultórios privados.
O modelo que inspirou a ABS era o soviético, de Semasko, fundamentado nas especialidades médicas ditas tradicionais (pediatria, gineco-obstetrícia e clínica geral).
Pretendeu evitar o modelo de “APS seletiva”, que era orientado apenas por um número limitado de serviços dedicados às populações mais vulneráveis.
Os atributos da APS são diferentes dos princípios descritos na definição de ABS da PNAB de 2016 (universalidade, acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo e continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social).
Acreditava-se, na época, que o modelo a ser seguido não era o europeu, mas o cubano, posteriormente aplicado no Programa Mais Médicos.
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