Dica do autor: O debate sobre parto domiciliar mistura evidência científica, autonomia da paciente e responsabilidade profissional. No fim das contas, o pulo do gato é entender que entidades médicas reconhecem que há mulheres que desejam parto fora do hospital, mas que isso envolve risco aumentado de eventos perinatais dependendo da seleção de risco, da qualificação da equipe e da capacidade de transporte e referência rápida para ambiente hospitalar. Por isso as sociedades não estimulam a prática como padrão de cuidado — preferem ambiente hospitalar com recursos para intervenção imediata —, mas também não criminalizam ou proíbem o médico de atender se esse for o desejo da mulher e se forem tomadas medidas de segurança: seleção criteriosa de gestantes, plano de contingência, equipe treinada, consentimento informado documentado e registro adequado da assistência. Do ponto de vista ético e legal, o médico tem obrigação de agir conforme as boas práticas, orientar riscos e garantir suporte e referência; se aceitar assistir, precisa que sua conduta seja defensável e bem documentada.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que CFM e FEBRASGO proíbem o parto domiciliar é exagero. Essas entidades não recomendam a prática de rotina por questões de segurança, mas também não impõem proibição absoluta ao médico de assistir quando isso for a escolha da parturiente. Proibir implicaria em norma ética e jurídica categórica, o que não é o caso — o posicionamento é mais restritivo e cauteloso do que banimento.

Alternativa B: CORRETA. É isso: as posições oficiais são de não recomendar o parto domiciliar como prática rotineira, por causa dos riscos e da impossibilidade de intervenções imediatas em caso de emergência, mas não há proibição formal de que o médico preste assistência. A conduta esperada é orientar a mulher sobre riscos, documentar o consentimento, avaliar critérios de elegibilidade e ter plano de transferência; se o médico aceita ajudar, deve fazê‑lo com responsabilidade técnica e registro adequado.

Alternativa C: INCORRETA. A exigência de “documentos registrados em cartório” para recomendar o parto domiciliar não tem respaldo prático nem é exigência das sociedades científicas. O que se exige é o registro médico, termo de consentimento livre e esclarecido e planejamento assistencial — mas não autenticação em cartório como pré‑requisito.

Alternativa D: INCORRETA. Também é errada a ideia de que as sociedades recomendam parto domiciliar contanto que seja realizado por médicos. Na verdade, elas não recomendam a prática de rotina; quando o parto domiciliar ocorre, enfatizam seleção de risco, presença de profissionais treinados e um arranjo organizacional seguro (e não apenas “um médico” como garantia de segurança). A segurança depende de sistema estruturado, não só da presença de médico.

Alternativa E: INCORRETA. A recomendação limitada a multíparas e com assistência médica é imprecisa. Embora algumas diretrizes considerem multíparas de baixo risco como candidatas mais favoráveis, as sociedades não fazem recomendação geral favorável nem condicionam a prática apenas a essa situação; além disso, a simples paridade não elimina riscos nem substitui a exigência de estrutura e plano de contingência.

Resposta: Alternativa B