Dica do autor: O ponto-chave aqui é entender o embate entre dois princípios: a autonomia da paciente e o direito do profissional à objeção de consciência. Autonomia significa que a mulher — inclusive a adolescente grávida — tem o direito de decidir sobre seu corpo e sobre o prosseguimento da gestação quando preenchidos os critérios legais (como nos casos de violência sexual). Entretanto, a lei e os códigos de ética reconhecem também ao médico o direito de recusar-se pessoalmente a realizar um procedimento por motivos de consciência. Isso não é um salvo-conduto para deixar a paciente desamparada: o profissional que se recusa tem o dever de informar, orientar e providenciar encaminhamento imediato para outro serviço ou colega capaz de realizar o procedimento, garantindo o acesso integral e tempestivo à assistência. No caso de vítimas menores de idade, a atuação exige cuidado adicional com consentimento e proteção: a vontade da adolescente deve ser considerada, a anuência dos responsáveis é geralmente necessária para atos invasivos, e há obrigações legais específicas relacionadas à violência sexual contra criança e adolescente. Em resumo: autonomia da paciente é central, mas a objeção de consciência do médico é um direito reconhecido, condicionada ao dever de assegurar o acesso ao cuidado.

Alternativa A: INCORRETA. A assertiva diz que, em nome da autonomia, o médico não pode se negar a realizar a interrupção da gestação. Isso não é verdade absoluta. Embora a paciente — inclusive adolescente vítima de violência sexual — tenha o direito de optar pelo procedimento quando preenchidos os requisitos legais, o médico pode, por motivos de consciência, recusar-se a realizá-lo. Essa recusa deve, contudo, ser acompanhada de ações obrigatórias: não abandonar a paciente, fornecer informação adequada, garantir encaminhamento imediato a outro profissional ou serviço e não criar barreiras administrativas. Portanto, afirmar que o médico categoricamente não pode se negar é incorreto.

Alternativa B: CORRETA. Esta alternativa está correta porque reconhece a existência do direito à objeção de consciência do médico. Mesmo diante da autonomia da paciente e da existência da anuência dos seus representantes legais, o profissional pode recusar-se a executar o procedimento por razões éticas ou religiosas. O “pulo do gato” é que essa objeção não exime o médico de responsabilidades: ele precisa assegurar que a paciente tenha acesso rápido ao serviço que realizará a interrupção, fornecer orientação clara e documentar o encaminhamento. Além disso, no atendimento a vítima de violência sexual menor de idade, há protocolos de proteção e notificação que devem ser respeitados, e a decisão clínica deve priorizar a integridade e os direitos da jovem.

Resposta: Alternativa ERRADO