Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A Política Nacional de Atenção Básica foi aprovada pela PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Alternativa A: CORRETA. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde, possibilitando o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos.
Alternativa B: INCORRETA. Contribuir com o financiamento tripartite da atenção básica é responsabilidade comum a todas as esferas de governo. Compete às secretarias municipais de saúde destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Alternativa C: CORRETA. Além disso, os NASF não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais.
Alternativa D: CORRETA. Todo profissional deve realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local.
Resposta correta, letra B.