Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A comunicação de acidente de trabalho é um documento emitido pelo empregador que tem como objetivo reconhecer e notificar um acidente de trabalho, de trajeto ou uma doença ocupacional, devendo ser preenchido no primeiro dia útil após o acidente. A não notificação de doença do trabalho constitui em crime pelo art 269 do código penal e art. 169 da CLT.
Alternativa A: INCORRETA. A CAT pode ser preenchida pelo empregador, próprio acidentado, sindicato da categoria, médico assistente ou qualquer autoridade pública, segundo o artigo 358 da IN 45.
Alternativa B: INCORRETA. Caso haja afastamento de até 15 dias a CAT garante estabilidade de um ano após a alta do tratamento.
Alternativa C: CORRETA. Apesar de ser preenchida por outros indivíduos, segundo a lei 8213 de 1991 a empresa é a responsável pela abertura e comunicação da CAT.
Alternativa D: INCORRETA. O artigo 1 da portaria GM n777 torna obrigatória a notificação de acidentes de trabalho que envolvem crianças e adolescentes.
Alternativa E: INCORRETA. A CAT deve ser preenchida em todo e qualquer acidente de trabalho, com ou sem afastamento do empregado.

Resposta correta, letra C.