Dica do autor: A Portaria que aprovou a revisão da Política Nacional de Atenção Básica em 2006 é um marco importante para entender como o SUS reorganizou a atenção primária naquele período. O pulo do gato é lembrar que essa norma consolidou a Atenção Básica como porta de entrada preferencial do sistema, reforçou a estratégia de atenção domiciliar e territorial por equipes, e incorporou de maneira formal o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) na estrutura da atenção básica. Na prática, a Portaria enfatizou a necessidade de equipes multiprofissionais com vínculo com um território definido, ações centradas na família e na comunidade, coordenação do cuidado e responsabilização por um registro populacional. Para provas, o tiro certeiro é decorar o número e a data: Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006 — essa aprovou a PNAB e reorganizou diretrizes e normas para o PSF e o PACS.

Alternativa A: INCORRETA. A Portaria nº 668/GM de 26 de abril de 2006 não é a que aprovou a revisão da Política Nacional de Atenção Básica. O enunciado pede especificamente a portaria que aprovou a PNAB e estabeleceu a revisão das diretrizes para o PSF e o PACS — esse papel coube à 648/GM de 28/03/2006. A alternativa A troca o número e a data, portanto está errada.

Alternativa B: INCORRETA. A Portaria nº 646/GM de 27 de março de 2006 não corresponde à aprovação da PNAB. Embora números e datas de portarias se pareçam, o documento que formalizou a revisão das normas da Atenção Básica para o PSF/PACS foi a 648/GM — logo, a 646/GM está incorreta para a pergunta.

Alternativa C: CORRETA. A Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 é exatamente a norma que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica em sua revisão de 2006, estabelecendo diretrizes e normas para organização da Atenção Básica relativas ao Programa Saúde da Família e ao Programa Agentes Comunitários de Saúde. Memorize esse número e data — é a chave para a resposta.

Alternativa D: INCORRETA. A Portaria nº 668/GM de 25 de maio de 2006 apresenta número e data distintos e não é a portaria que aprovou a PNAB. A prova pede a portaria específica (648/GM, 28/03/2006), então esta alternativa está errada.

Alternativa E: INCORRETA. "Nenhuma das anteriores" seria verdadeira apenas se nenhuma das alternativas listadas correspondesse à Portaria que aprovou a PNAB. Como a alternativa C apresenta corretamente a Portaria nº 648/GM de 28/03/2006, a opção E está incorreta.

Resposta: Alternativa C