Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do expert: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) objetiva combater as desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e promover a saúde da população negra de forma integral. A partir do reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, foram criadas diretrizes, objetivos e atribuições, publicados em documento do Ministério da Saúde, abordados nesta questão.
Alternativa A: INCORRETA. O estabelecimento de metas específicas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas, é uma estratégia geral de gestão, não direcionada exclusivamente ao gestor municipal.
Alternativa B: INCORRETA. Uma das diretrizes gerais é o incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra, não é atribuição restrita ao governo federal.
Alternativa C: INCORRETA. A inclusão do quesito cor nos instrumentos de coleta de dados nos sistemas de informação do SUS é uma responsabilidade da esfera Federal.
Alternativa D: INCORRETA. Definição e gestão dos recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite, são atribuições Federais.
Alternativa E: CORRETA. Uma das diretrizes é a inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde.

Resposta correta, letra E.