Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Para a Bioética, é fundamental o respeito à vida humana. Dentro desse contexto, a Bioética pretende contribuir para que as pessoas estabeleçam “uma ponte” entre o conhecimento científico e o conhecimento humanístico, a fim de evitar os impactos negativos que a tecnologia pode ter sobre a vida (afinal, nem tudo o que é cientificamente possível é eticamente aceitável).
Alternativa A: Incorreta. Incorreta. O princípio da justiça estabelece como condição fundamental a equidade: obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e adequado, de dar a cada um o que lhe é devido.
Alternativa B: Incorreta. Significa igualdade com justiça. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.
Alternativa C: Incorreta. O princípio da autonomia requer que os indivíduos capacitados de deliberarem sobre suas escolhas pessoais, devam ser tratados com respeito pela sua capacidade de decisão.
Alternativa D: Correta. O princípio da beneficência refere-se à obrigação ética de maximizar o benefício e minimizar o prejuízo.
Alternativa E: Incorreta. Quando a paciente se encontra em fase de morte inevitável e a cura já não é mais possível, o princípio da não-maleficência prepondera sobre o da beneficência, ou seja, tomam-se medidas que proporcionam o alívio da dor em primeira instância. Se instituído nesta fase um tratamento mais agressivo, visando a cura (um transplante, por exemplo), além de ineficaz, traria maior sofrimento. Dessa forma, na questão, temos um indivíduo que pode ser salvo, se forem adotadas as medidas corretas pela equipe de saúde. Sendo assim, a equipe médica deve pautar suas atitudes no princípio da beneficência. Este fica acima do princípio da autonomia em casos de claro benefício ao paciente.
Resposta correta, letra D.