Dica do autor: Vamos aproveitar a questão para revisar alguns conceitos importantes sobre conselhos e conferências de saúde.

Conselho de saúde: órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo composto por representantes do governo, por profissionais de saúde e por usuários. São algumas características dos conselhos:

•          50% dos participantes são usuários do sistema.

•          Reuniões mensais

•          Controle da execução das políticas de saúde, inclusive, nos aspectos financeiros e econômicos.

Conferências de saúde: têm como objetivo avaliar a situação de saúde para propor e formular políticas de saúde que serão ou não homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo. Algumas características são:

•          50% dos participantes são usuários do sistema.

•          Reuniões a cada 4 anos

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância deliberativa e permanente do SUS, vinculada ao Ministério da Saúde, desempenhando um papel essencial no controle social, planejamento, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde no Brasil. O CNS é fundamental para a integração entre a sociedade civil e o poder público, consolidando a participação social como um dos pilares do SUS.

Análise das assertivas:

1. "É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde." VERDADEIRO. Essa definição reflete a essência do CNS, que é formalmente reconhecido como uma instância permanente e colegiada dentro da estrutura do SUS.
2. "Sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público." VERDADEIRO. Essa missão está bem alinhada ao papel do CNS, que inclui o acompanhamento das políticas públicas e a articulação entre demandas sociais e execução governamental.
3. "Tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social." VERDADEIRO. Apesar de não atuar diretamente na execução financeira, o CNS participa na formulação e acompanhamento das diretrizes econômicas do SUS, sempre sob a ótica do controle social.
4. "É composto por conselheiras e conselheiros titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde." VERDADEIRO. Essa composição segue o princípio da paridade, com forte participação dos usuários, além de trabalhadores, gestores e prestadores.
5. "É responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde." VERDADEIRO. O CNS realiza conferências de saúde e participa do monitoramento do orçamento e da execução das políticas públicas. Sua atuação inclui a avaliação periódica do Plano Nacional de Saúde.

Conclusão: A ordem correta é V - V - V - V - V.

Resposta: Alternativa D.

Link da aula:

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