Dica do autor: Sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente: é aquilo que garante que o paciente confia e entrega suas informações mais íntimas ao cuidado do médico. No caso de menores de 18 anos, essa proteção é ainda mais sensível porque envolve vulnerabilidade acrescida e a necessidade de preservar privacidade da família. O pulo do gato é entender que o sigilo não evapora com o óbito: a confidencialidade sobre a assistência prestada e sobre dados clínicos permanece, salvo situações previstas em lei (comunicações obrigatórias, determinação judicial ou proteção de terceiros) ou quando há consentimento expresso dos titulares do direito (pais ou representantes legais, conforme o caso). Jornalistas pedindo detalhes e empresas querendo mais do que consta na declaração de óbito são exemplos clássicos de solicitações que exigem cautela — em regra, não se fornece informação além do que é legalmente exigido ou autorizado. E atenção: a utilização da imagem ou história clínica de paciente para fins publicitários ou promocionais tem restrições éticas importantes, não é só pegar um “ok” da família e sair divulgando.

Alternativa A: INCORRETA. O fato de determinada informação estar sendo comentada publicamente por terceiros não autoriza automaticamente o médico a divulgá‑la. O sigilo profissional impõe ao médico cuidado em não ampliar ou confirmar dados clínicos do paciente sem autorização ou previsão legal. Ou seja, “estar no domínio público” não é carta branca para o profissional. Se houver determinação judicial, comunicação obrigatória prevista em lei ou consentimento do responsável, aí sim a quebra pode ocorrer; fora isso, o médico deve resguardar os dados.

Alternativa B: INCORRETA. Empresas seguradoras costumam solicitar informações para fins de regulação de sinistros, mas o médico não pode fornecer livremente dados clínicos além do que esteja legalmente previsto (por exemplo, a declaração de óbito). Informações adicionais só devem ser repassadas com autorização do responsável legal ou por exigência legal/judicial. Fornecer detalhes além disso configura violação do sigilo.

Alternativa C: INCORRETA. A utilização de retratos, imagens ou dados de pacientes em anúncios profissionais ou para promoção tem limites éticos rigorosos. Mesmo com autorização, o uso para fins publicitários costuma ser vedado ou fortemente restringido, porque transforma a história clínica em instrumento de autopromoção e pode violar a dignidade e privacidade do paciente. Autorização de familiares não elimina a necessidade de observar as normas éticas aplicáveis.

Alternativa D: CORRETA. O dever de preservar o sigilo profissional abrange pacientes menores de 18 anos e persiste após o óbito. A confidencialidade sobre assistência, diagnósticos, condutas e imagens permanece, salvo nas exceções legais (comunicações obrigatórias, ordem judicial, entre outras) ou mediante autorização adequada. Portanto, diante de pedido de reportagem, o médico deve resguardar as informações e orientar que questionamentos sejam dirigidos aos responsáveis legais ou às vias legais competentes.

Resposta: Alternativa D