Dica do autor: O capítulo de sigilo profissional do Código de Ética Médica (CEM) é o que mais cai nas provas. Você precisa conhecer alguns artigos que tratam sobre o tema:

"É vedado ao médico:
Art. 73: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
Parágrafo único. Permanece essa proibição:
a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;
b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento;
c) na investigação de suspeita de crime o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

Art. 74: Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente”

Alternativa A: INCORRETA. Observe que temos uma paciente que buscou atendimento médico, o que nos faz pensar que se trata de alguém com discernimento. Por isso, devemos manter o sigilo.

Alternativa B: INCORRETA. O adolescente tem o direito de receber orientação e prescrição de métodos contraceptivos sem a necessidade de aprovação dos pais. O médico deve garantir a confidencialidade e o acesso a métodos contraceptivos seguros, respeitando a autonomia do adolescente.

Alternativa C: INCORRETA. Embora idealmente o parceiro também devesse ser examinado, é uma prática comum e aceitável tratar ambos os parceiros em casos de ISTs para evitar a reinfecção. A prescrição de medicamentos para o parceiro, mesmo sem examiná-lo, é uma estratégia conhecida como "tratamento do parceiro" e é recomendada em algumas situações para garantir o controle da disseminação da infecção.

Alternativa D: CORRETA. A médica agiu de acordo com o Código de Ética Médica, respeitando a autonomia, privacidade e direitos do adolescente. Além disso, ela forneceu orientações adequadas sobre ISTs, contracepção e tratamento, garantindo uma abordagem abrangente e ética do caso.

Resposta: Alternativa D.