Nível de dificuldade: Moderado

Dica do professor: Se a questão quer Lei, vamos revisar a LEI! CONSTITUIÇÃO DEFERAL DO BRASIL, Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

Alternativa A: INCORRETA. Saúde não deve ser mercadoria.
Alternativa B: INCORRETA. Um direito que o estado deve garantir.
Alternativa C: CORRETA.
Alternativa D: INCORRETA. É um direito do cidadão.
Alternativa E: INCORRETA. Este é o conceito da Organização Mundial de Saúde.

Resposta correta, letra C.