Dica do autor: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora adota uma visão ampliada e inclusiva sobre quem é considerado trabalhador. Não se trata de um conceito restrito ao vínculo formal CLT ou ao servidor público: o enfoque é sobre a exposição a riscos decorrentes do processo produtivo e as necessidades de atenção integral à saúde. Na prática, isso significa que a vigilância em saúde do trabalhador atua sobre qualquer pessoa que participe, direta ou indiretamente, de atividades produtivas —incluindo trabalhadores informais, autônomos, domésticos, temporários, trabalhadores rurais, estagiários, pessoas em afastamento ou desempregadas com histórico ocupacional relevante, entre outros. O pulo do gato é entender que a definição serve para garantir que as ações de promoção, proteção e vigilância cheguem a todas as situações de trabalho, sem buracos que deixem populações vulneráveis fora do alcance do SUS.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa reflete corretamente a abrangência prevista: considera todos os trabalhadores, independentemente da forma de inserção no mercado. É a leitura que permite à política pública e à vigilância em saúde do trabalhador atuar sobre riscos ocupacionais em qualquer tipo de vínculo (formal, informal, autônomo, temporário, doméstico, etc.) e atingir também pessoas com vínculo rompido quando houver relação com agravos ocupacionais.

Alternativa B: INCORRETA. Restringir a definição a “apenas trabalhadores formais públicos e privados” é equivocada. Isso excluiria grande parcela da população ocupada no país (informais, autônomos, trabalhadores rurais, domésticos, temporários, entre outros) e criaria lacunas importantes na vigilância e nas ações de promoção e prevenção — exatamente o contrário do que a política propõe.

Alternativa C: INCORRETA. Embora inclua desempregados e estagiários, a alternativa ainda é incompleta, pois limita o alcance aos “forma is” e a esses grupos, deixando de fora categorias amplas como trabalhadores informais, autônomos e domésticos. A política não faz essa diferenciação; ela pretende cobrir todas as formas de inserção.

Alternativa D: INCORRETA. Mesmo incluindo autônomos e domésticos, a alternativa é restritiva por mencionar apenas alguns tipos de vínculo. A definição da política é intencionalmente mais ampla — abrange todo trabalhador, independentemente da forma de inserção no mercado de trabalho — para que não haja exclusão de grupos expostos a riscos ocupacionais.

Resposta: Alternativa A