Nível de dificuldade: Médio
Dica do professor: Quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial de uma população em determinada área, pode esse recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, sendo as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos preferenciadas para participar do sistema de saúde suplementer.
Alternativa A INCORRETA: A participação complementar dos serviços privados é formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
Alternativa B CORRETA.
Alternativa C INCORRETA: Na prestação de serviços privados ao SUS, serão observados os princípios éticos e normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.
Alternativa D INCORRETA: Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados no sistema de saúde suplementar é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).
Resposta correta: Letra B