Dica do autor: A Política Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador organiza ações de vigilância, promoção, prevenção, assistência e reabilitação dos agravos relacionados ao trabalho. O pulo do gato é entender que essa política não é só burocracia: ela integra atenção primária, serviços de saúde especializados e vigilância em saúde ocupacional para identificar riscos, proteger os trabalhadores e reduzir danos. Na atenção básica, o papel é ativo — identificar sinais e sintomas sugestivos de agravo relacionado ao trabalho, receber o trabalhador, providenciar conduta inicial, notificar quando indicado e encaminhar para avaliação especializada ou reabilitação ocupacional. Outro ponto-chave é a definição de acidente de trabalho: para fins de vigilância em saúde e atenção, o conceito é amplo e abrange acidentes ocorridos no exercício do trabalho e os de trajeto, independentemente de vínculo formal — ou seja, alcança trabalhadores formais e informais. Por fim, quando se fala em agentes causais das doenças relacionadas ao trabalho, classificamos em físicos (temperatura, ruído, hiperbarismo), químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais — e as doenças mentais laborais estão fortemente associadas às condições e organização do trabalho, como sobrecarga, insegurança, assédio e jornadas imprevisíveis.

Alternativa A: CORRETA. A atribuição descrita — prover assistência ao trabalhador com suspeita de agravo relacionado ao trabalho e encaminhar ao especialista quando necessário — é exatamente um dos papéis da atenção primária. O médico da atenção básica deve reconhecer a relação trabalho-doença, adotar condutas iniciais (tratamento, afastamento quando cabível, medidas de proteção) e encaminhar para referência especializada ou para serviços de reabilitação, além de notificar quando houver obrigatoriedade.

Alternativa B: INCORRETA. O equívoco está na restrição ao “mercado formal de trabalho”. Para fins de saúde e vigilância, acidente de trabalho inclui o trabalhador informal; a definição que limita à formalidade é inadequada do ponto de vista da atenção em saúde. A incapacidade de reconhecer trabalhadores informais deixa uma grande parcela vulnerável sem vigilância e cuidado. Em contextos previdenciários pode haver diferenças na cobertura de benefícios conforme vínculo, mas isso não altera a abrangência técnica da definição utilizada na atenção e vigilância em saúde do trabalhador.

Alternativa C: CORRETA. A Portaria que institui unidades sentinela lista agravos específicos que devem ser monitorados, e entre eles estão acidente de trabalho com desfecho fatal, dermatoses ocupacionais e asma ocupacional. Esses eventos servem como indicadores para vigilância sentinela, permitindo detectar riscos ocupacionais e orientar ações preventivas.

Alternativa D: CORRETA. Temperatura (calor ou frio extremos), hiperbarismo e ruído são exemplos clássicos de agentes físicos. Eles podem causar desde alterações agudas (ex.: queimaduras térmicas, barotrauma) até doenças crônicas (ex.: perda auditiva induzida por ruído), e fazem parte da avaliação de riscos no ambiente ocupacional.

Alternativa E: CORRETA. As doenças mentais relacionadas ao trabalho estão fortemente associadas às condições e à organização do trabalho — fatores como intensidade da demanda, controle sobre as tarefas, suporte social, insegurança no emprego e assédio moral são determinantes. Não se trata apenas de vulnerabilidade individual: o contexto laboral é central na gênese desses agravos.

Resposta: Alternativa B