Nível de dificuldade: Difícil.
Dica do professor: conhecer leis e resoluções médicas é fundamental para que o profissional saiba seus deveres e defenda seus direitos. Muitas dessas resoluções são cobradas na íntegra em provas de residência, vamos analisar as alternativas:
Alternativa A: Incorreto, o médico deve dar conhecimento aos empregadores, trabalhadores, comissões de saúde, CIPAS e representantes sindicais, através de cópias de encaminhamentos, solicitações e outros documentos, dos riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como dos outros informes técnicos de que dispuser, desde que resguardado o sigilo profissional.
Alternativa B: Incorreto. O médico avalia a capacidade do trabalhador para determinar a sua função laboral, porém não designa funções.
Alternativa C: Incorreto, o médico deve atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença para o trabalhador.
Alternativa D: Correto, segundo a Resolução, Art. 3° - V: Notificar, formalmente, o órgão público competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho.

Resposta correta, letra D.