Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: Vamos conhecer pontos relevantes da Resolução 466/2012 analisando as proposições. I – Correto, constituem seus pilares o Código de Nuremberg e a Declaração Universal de Direitos Humanos. II – Correto, a Resolução 466/2012 incorpora referenciais da bioética, tais como autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, e tem o objetivo de assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado. III – Correto, de acordo com a Resolução 466/2012 o termo de consentimento livre e esclarecido é o “documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, devendo conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe participar” e visa garantir o princípio da autonomia. IV – Correto, o benefício da pesquisa significa proveito direto ou indireto, imediato ou posterior, auferido pelo participante e/ou sua comunidade em decorrência de sua participação na pesquisa. V – Incorreto, a utilização de dados registrados em prontuários médicos e de dados registrados em declarações de óbitos caracteriza pesquisa envolvendo seres humanos. Portanto, apenas as proposições I, II, III e IV estão corretas.
Resposta correta, letra C.